Processo 189030/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2010 09:43
Autuado em 08/04/2010 09:43
Oficio de encaminhamento 001/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3959/2013 da Segunda Câmara, de 21/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2013 Acórdão   3959/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/09/2013 Acórdão   3959/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
Interessado ELIDIR FAGAN
Interessado FLÁVIO ABRAHÃO BIASUZ
Interessado MARLENE DE SOUZA ROSSI

Juntadas
DataDescrição
29/03/2016 07:43 Termo de Entrega em Mãos
29/03/2016 07:43 Termo de Entrega em Mãos
29/03/2016 07:43 Termo de Entrega em Mãos
27/08/2012 11:02 do Protocolo 573094/12
02/08/2012 11:54 Juntada de AR Ofício 1252/12- OCN-DCM
02/08/2012 11:45 Juntada de AR Ofício 1255/12- OCN-DCM
02/08/2012 11:20 Juntada de AR ofício 1254/12-OCN-DCM
25/05/2012 11:56 Juntada de AR ofício 502/12-OCN-DCM
25/05/2012 11:49 Juntada de AR ofício 499/12-OCN-DCM
25/05/2012 11:46 Juntada de AR ofício 503 /12-OCN-DCM
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
23/08/2011 13:37 AR de devolução dos autos físicos
20/08/2010 11:50 do Protocolo nº 454884/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1074/10-OCN-DCM do Sr. Elidir Fagan.
17/08/2010 17:54 do aviso de recebimento do ofício nº 1074/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/07/2012 Ofício de Contraditório   1252/ 2012 27/07/2012 
DCM  20/07/2012 Ofício de Contraditório   1254/ 2012 27/07/2012 
DCM  20/07/2012 Ofício de Contraditório   1255/ 2012 27/07/2012 
DCM  09/05/2012 Ofício de Contraditório   503/ 2012 14/05/2012 
DCM  08/05/2012 Ofício de Contraditório   499/ 2012 14/05/2012 
DCM  08/05/2012 Ofício de Contraditório   502/ 2012 14/05/2012 
DCM  04/08/2010 Ofício de Contraditório   1074/ 2010 09/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 816/2014
21/02/2014 828 Acórdão nº 3959/2013
20/09/2013 730 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2013 de 25/09/2013
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 862/2013
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 893/2012
03/05/2012 394 Despacho Processual Diverso nº 526/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2014 12:28 DP  
21/03/2014 15:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 816/2014 -
19/03/2014 08:30 DEX Informação nº 1563/2014 -
25/02/2014 09:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 385/2014 -
24/02/2014 12:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 216/2014 -
26/09/2013 15:53 S2C Acórdão nº 3959/2013 -
12/08/2013 09:28 GASRVF  
22/07/2013 09:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 4453/2013 -
22/07/2013 09:51 SMPjTC Parecer nº 12351/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela irregularidade.
19/06/2013 09:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 760/2013 -
19/06/2013 09:31 DCM Informação nº 755/2013 - Câmara Municipal de Nova Olímpia. Prestação de Contas. Exercício de 2009. Informação acerca da situação do Controlador Interno, Contador e Advogado.
07/05/2013 09:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 862/2013 -
18/07/2012 11:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 338/2013 -
18/07/2012 11:16 DCM Ofício de Contraditório nº 1252/2012 -
18/07/2012 11:16 DCM Ofício de Contraditório nº 1254/2012 -
18/07/2012 11:16 DCM Ofício de Contraditório nº 1255/2012 -
04/07/2012 08:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 893/2012 -
04/05/2012 17:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 1806/2012 -
04/05/2012 17:01 DCM Ofício de Contraditório nº 499/2012 -
04/05/2012 17:01 DCM Ofício de Contraditório nº 502/2012 -
04/05/2012 17:01 DCM Ofício de Contraditório nº 503/2012 -
30/04/2012 21:28 DP Informação nº 3397/2012 -
16/04/2012 10:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 526/2012 -
24/03/2011 10:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 512/2011 -
24/03/2011 10:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 590/2012 -
24/03/2011 10:55 SMPjTC Parecer nº 1363/2011 - desaprovação Ressalvada a superveniência de fatos novos, pela DESAPROVAÇÃO das contas em face ao descumprimento de preceitos legais, julgando-se o feito nos termos do art. 16, inc. III, da LC nº 113/05, declarando-se as mesmas IRREGULARES
15/02/2011 16:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 450/2011 -
15/02/2011 16:23 DCM Instrução nº 232/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
19/01/2011 10:20 SITIO  
14/09/2010 11:04 DCM  
08/04/2010 16:01 DCM Instrução nº 1891/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Mul
08/04/2010 16:01 DCM Ofício de Contraditório nº 1074/2010 -
08/04/2010 09:42 DP  

Voltar a Consulta